Departamento | Liberdade Religiosa

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Arquivo em PDF com informações, dados e uma sugestão de programação para o Dia (sábado) da Liberdade Religiosa 2016. Clique aqui para mais materiais relacionados.

Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de […]

Arquivo em docx(Word), com o modelo de requerimento de compensação das horas sabáticas por razões de consciência religiosa. ☛ Clique aqui para mais requerimentos de Liberdade Religiosa.

Arquivo em docx(Word), com o modelo de requerimento de liberação nas horas sabáticas para ensino fundamental, menor. ☛ Clique aqui para mais requerimentos de Liberdade Religiosa.

Arquivo em docx(Word), com o modelo de requerimento de liberação nas horas sabáticas para ensino médio. ☛ Clique aqui para mais requerimentos de Liberdade Religiosa.

Arquivo em docx(Word), com o modelo de requerimento para prestar exames fora das horas sabáticas. ☛ Clique aqui para mais requerimentos de Liberdade Religiosa.

Arquivo em docx(Word), com o modelo de requerimento de reconhecimento dos efeitos civis ao casamento religioso. ☛ Clique aqui para mais requerimentos de Liberdade Religiosa.

Arquivo em docx(Word), com o modelo de requerimento da prestação de serviço militar alternativo fora das horas sabáticas. ☛ Clique aqui para mais requerimentos de Liberdade Religiosa.